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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2025 035/2025DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVENIENTE DE FALTA DE ÁGUA POTÁVEL DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 033/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 031/2025abre no orçamento crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 030/2025ALTERA A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 029/2025ESTABELECE O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- PI, NO ÂMBITO 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 027/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 026/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 025/2025Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20/06/2025, no funcionamento da Prefeitura de Brejo do Piauí e demais órgãos do Poder Público Municipal. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2025 022/2025CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |