Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 026/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 052/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 051/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DA SERVIDORA NEUSA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 050/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para o Biênio 2025/2027. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 049/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 048/2025NOMEIA A MEMBRA QUE CONSTITUIRÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Portarias Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 047/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) |
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Portarias Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 019/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Maio de 2025 017/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |
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Portarias Municipais Publicada em: 12 de Maio de 2025 015/2025“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC - COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BREJO DO PIAUI-PI” |