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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025 021/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUÍ, PARA BIÊNIO 2025/2026 |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 020/2025NOMEAR PARA O CARGO DE VISITADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 019/2025NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 02/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 017/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA MERITOCRÁTICA DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 018/2025NOMEAR KAIRO DA SILVA FERNANDES |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 016/2025NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃODOS RECURSOS DO FUNDEF. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 015/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 014/2025DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO OCUPANTE. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 013/2025NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |