COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 009/2026Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão de Acesso e Progressão Horizontal previstos nos Capítulos IV e V da Lei Municipal nº 201/2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2015 010/2015Decreto 010/2015 Declara vago cargo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2016 010/2016Decreto 010/2016 Exonera servidora do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas pelo Município para o enfrentamento e prevenção do novo coronavirus (Covld-19) em Brejo do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 010/2021UFM PARA O EXERCICIO DE 2021 |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 010/2024DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 010/2025DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA COMERAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO E DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO ´´ SÃO JOSE`` DA PARÓQUIA DE BREJO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 010/2026Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010A/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Brejo do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas. |