COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 012/2021ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 002/2020. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2015 013/2015Decreto 013/2015 Convocar a 5ª Conferência de Saúde do município de Brejo do Piauí |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2016 013/2016Decreto 013/2016 Dispõe sobre a Demissão da Servidora Adenilde Maria Coelho Soares da Silva conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2016 instaurado através da Portaria 013 de 10 maio de 2016 |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2017 013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 013/2021ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVA AO CONTROLE DA DESSIMINAÇÃO DO COVID-19. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2024 013/2024Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo na comemoração das festividades do padroeiro “São José” da paróquia de Brejo do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 013/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 013A/2020Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Brejo do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2018 014/2018DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ AFETADA PELA ESTIAGEM 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 014/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do Decreto nº 18.947, de 22 de abril |