SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001/2025

NOMEAR DENISVAN DE SOUSA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

012/2025

NOMEAR SR. ERASMO TORRES DA COSTA

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

001/2025

NOMEAR O SR. MADSON PIERRE FEITOSA LIRA

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

016/2024

À vista os requerimentos expedidos e devidamente protocolados, AUTORIZO O AFASTAMENTO, a título de desincompatibilização, dos servidores abaixo relacionados, a partir do dia 05 de julho de 2024, para concorrerem a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024.

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

012/2024

NOMEAR JOSÉ ROGERIO MARTINS

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

011/2024

NOMEAR DALVANEIDE OLIVEIRA DE JESUS COSTA

Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024

010/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brejo do Piauí, para o Biênio 2024/2026.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024

009/2024

NOMEAR VILMÁRIA DE SOUSA SANTOS

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024

008/2024

NOMEAR FRANCISCO WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA ANDRADE

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

007/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ.