COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos Municipais
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2022 N° 054/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2022 N° 055/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2022 N° 056/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 Nº 001/2022Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Juventude pela Prefeitura de Brejo do Piauí e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 Nº 002/2022Decreta Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Brejo do Piauí-PI, no dia 31 de janeiro de 2022, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus das 08h00min ás 12h00min. |
|
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 Nº 003/2022DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Nº 005/2022“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022”. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 Nº 006/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |