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Sobre o MunicÃpio
Decretos Municipais
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Lei publicada em 17 de Março de 2015 005/2015Decreto 005/2015 Feriado Municipal os dias 18 e 20 de março de 2015 |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2016 005/2016Decreto 005/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 005/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 005/2021Itens Minimos que Devem Contar nos Atestados Medicos |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 1997 005/97NORMAS GERAIS DE AÇÃO |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2013 006/2013Decreto 006/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Brejo do PiauÃ-PI |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2014 006/2014Decreto 006/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2015 006/2015Decreto 006/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Lei publicada em 11 de Março de 2016 006/2016Decreto 006/2016 Fica decretado feriado municipal o dia 18 de março de 2016, Sexta-Feira. e, homenagem e devoção à memória do nosso Padroeiro São José |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017 006/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |