Legislação Local

Leis Municipais


174/2019

Publicação: 17 de Dezembro de 2019
Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020

174/2019

Publicação: 17 de Dezembro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAU/. PARA O EXERCÍCIO DE 2020

173/2019

Publicação: 16 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 156 de 19 de dezembro de 2017

173/2019

Publicação: 16 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei nº 156 de 19 de dezembro 2017

172A/2019

Publicação: 26 de Setembro de 2019
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro,(18 DE MARÇO) e dá outras providências

168/2019

Publicação: 08 de Agosto de 2019
POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BREJO DO PIAUÍ-PI

167/2019

Publicação: 08 de Agosto de 2019
Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.

169/2019

Publicação: 23 de Maio de 2019
ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO/2020

169/2019

Publicação: 23 de Maio de 2019
Dispõe as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências

169/2019

Publicação: 23 de Maio de 2019
LEI Nº. 169, DE 23 DE MAIO DE 2019 / LDO - Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências


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