Legislação Local

Decretos Municipais


016/2019

Publicação: 03 de Junho de 2019
LEI N.164 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

15/2019

Publicação: 02 de Maio de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

011/2019

Publicação: 10 de Abril de 2019
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

14/2019

Publicação: 01 de Abril de 2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.164. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

07/2019

Publicação: 15 de Março de 2019
Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2019 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI.

06/2019

Publicação: 27 de Fevereiro de 2019
FESTAS POPULARES ALUSIVAS AO CARNAVAL

05/2019

Publicação: 15 de Fevereiro de 2019
Cede com ônus, o Engenheiro Agrônomo contratado Alison Amorim da Silva Aguiar para Emater


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