Sobre o Município

Decretos Municipais
  

029/2018

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Publicada em 08 de Novembro de 2018
028/2018

REGULAMENTA A LEI Nº 162-2018 – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SMEBP, PUBLICADA DOM EM 22 DE OUTUBRO DE 2018, AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMISSÃO DE HISTORICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SERIES, DIPLOMAS E/OU CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS, NORMATIZADOS PELAS RESOLUÇÕES BAIXAD

Publicada em 31 de Outubro de 2018
027/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 01 de Outubro de 2018
025/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, pelos Direitos da Infância e Adolescência em Brejo do Piauí-PI, para a gestão 2017/2020, e dá outras providências.

Publicada em 13 de Setembro de 2018
26/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 03 de Setembro de 2018
23/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 01 de Agosto de 2018
22/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 02 de Julho de 2018
014/2018

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ AFETADA PELA ESTIAGEM 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 12 de Junho de 2018
09/2018

DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 16 de Abril de 2018
08/2017

DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 16 de Abril de 2018
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