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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 09 de Março de 2023

015/2023

NOMEAR ROSA MARIA DE SOUSA SANTOS.

Lei publicada em 12 de Maio de 2025

015/2025

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC - COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BREJO DO PIAUI-PI”

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

015/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

016/2017

LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

016/2018

INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

016/2020

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 09 de Março de 2023

016/2023

NOMEAR MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

016/2024

À vista os requerimentos expedidos e devidamente protocolados, AUTORIZO O AFASTAMENTO, a título de desincompatibilização, dos servidores abaixo relacionados, a partir do dia 05 de julho de 2024, para concorrerem a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

016/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃODOS RECURSOS DO FUNDEF.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

017/2017

LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS