COVID-19
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Lei publicada em 17 de Maio de 2018 017/2018NOMEAR A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE BREJO DO PIAUI |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 017/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 017/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 017/2021Nomeia Visitadores e Supervisor do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 017/2023NOMEAR GIVANILDA AMORIM NERI. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2025 017/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 017/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA MERITOCRÁTICA DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 017A/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 018/2017LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 018/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |