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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 18 de Outubro de 2018

021/2018

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

021/2021

Exonera Lucineide Vieira de Sousa

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

021/2023

NOMEAR REGINA DA COSTA FEITOSA.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

021/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUÍ, PARA BIÊNIO 2025/2026

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

02/2019

DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

02/2020

Designa Pregoeiro e Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

02/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

022/2017

LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

022/2021

Exonera leozaria Maria dos Santos

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

022/2023

NOMEAR EDVANI DA SILVA MIRANDA FERREIRA.