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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 047/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 048/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Março de 2021 048/2021Nomeia Teresinha Brandão da Silva Mendes |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 048/2025NOMEIA A MEMBRA QUE CONSTITUIRÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2021 049/2021Nomeia Vera dos Santos Brandão |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 049/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2021 050/2021Nomeia Vera Lucia Vieira de Carvalho |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 050/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para o Biênio 2025/2027. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2017 051/2017REVOGA A PORTARIA N. 032 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 06 de Março de 2021 051/2021Nomeia Laudeane Pereira de Almeida |