SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

051/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DA SERVIDORA NEUSA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

05/18

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 02 de Março de 2017

052/2017

EXONERAR O COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM BREJO

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

052/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Lei publicada em 02 de Março de 2017

053/2017

Nomeiar, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 133/2013, para o cargo de coordenadora geral de Defesa Civil de Brejo do Piauí

Lei publicada em 12 de Maio de 2021

053/2021

Conselho de Alimentação Escolar CAE

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

053/2025

NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 17 de Março de 2017

053A/2017

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS A SERVIDOR MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017

054/2017

Concede férias à servidor municipal e toma outras providências

Lei publicada em 14 de Julho de 2025

054/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.