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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

058/2025

NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 27 de Março de 2017

059/2017

Revogar a Portaria nº 040/2017, de 10/02/2017 que nomeia ocupante de cargo comissionado

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

059/2025

NOMEAR SERVIDORA MICHELLE NERI CRUZ CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 27 de Março de 2017

060/2017

Revogar a Portaria nº 048/2017, de 10/02/2017 que nomeia ocupante de cargo comissionado

Lei publicada em 16 de Outubro de 2025

060/2025

Dispões sobre a nomeaçio do Comitê de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 • 4ª edição - escola premiada do município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

061/2017

Nomeia ocupante de cargo comissionado, Sra. Iolanda Ferreira dos Santos

Lei publicada em 31 de Outubro de 2025

061/2025

Nomeia a Agente do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Brejo do Piauí.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

06/18

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2020

06/2020

Revoga a portaria nº 02/2020 e designa Pregoeiro e membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Abril de 2017

065/2017

Nomeia ocupante de cargo comissionado e toma outras providencias