COVID-19
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2019 010/2019LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 010/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 010/2021Diretor Geral das Unidades Básicas de Saúde |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 010/2023NOMEIA COMISSÃO PARA DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO CONSOLIDADO (RGC) DE 2022 DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024 010/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brejo do Piauí, para o Biênio 2024/2026. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 010/2025NOMEAR MARCIA REGINA PISSOLOTTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 010-A/2023NOMEAR CLEIANE RODRIGUES PEREIRA. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2018 011/2018CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2019 011/2019DISCIPLINA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 011/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |