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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011/2021Nomeia Comissão Permanente de Licitação |
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 011/2023NOMEAR ROZIMERI GONÇALVES DE NOVAIS. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 011/2024NOMEAR DALVANEIDE OLIVEIRA DE JESUS COSTA |
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Lei publicada em 28 de Março de 2025 011/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2026 011/2026CEDER a servidora PALOMA SILVA BARBOSA, matrícula nº 340, inscrita no CPF sob o nº 06x.xxx.xxx.-x2, pertencente ao quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, para exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018 01/2018REVOGA A PORTARIA Nº 083, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2018 01/2018/SEDUC/PAG 1DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2018 01/2018/SEDUC/PAG 2DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 01/2019CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 01/2020Nomeia ocupante de cargo comissionado - Elissandra da Silva Sousa |